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A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro A autoridade e a globalização da inclusão e exclusão, do jurista, pesquisador e professor Hans Lindahl.
Esta vigorosa obra, cuja tradução diligente de Ricardo Spindola Diniz preserva a densidade e os neologismos do original, é dividida em sete densos capítulos.
Neles, Hans Lindahl, a partir de um viés filosófico, procura responder às seguintes indagações: “como estruturar as ordens jurídicas de modo que – mesmo que atualmente se fale de um Direito para além das fronteiras estatais – ainda não se vislumbre nenhuma ordem jurídica global que não inclua sem excluir? Mais enfaticamente: seria este um estado de coisas necessário? (…). No entanto, pode-se evitar a defesa de um relativismo quanto a assuntos globais, um relativismo que entrincheira processos excludentes e condena as ordens jurídicas globais emergentes a serem instrumentos de uma inclusão imperial? Seria possível formular uma política autoritativa das demarcações sem postular a possibilidade de uma ordem jurídica global totalmente inclusiva nem aceitar resignação e paralisia política diante da globalização da inclusão e exclusão?”
Ao longo do livro, essas intricadas questões são abordadas sob três perspectivas: a conceitual, a empírica e a normativa. Na primeira, o autor revela “um modelo do Direito que mostra como e por que a inclusão e a exclusão são a operação-chave da ordenação jurídica – e da autoridade”. Na segunda, ordens normativas são examinadas a fim de se estabelecer “se estas podem ser compreendidas como formas de Direito Global emergente”, discussão particularmente interessante ao leitor brasileiro. Na terceira perspectiva, a questão central abordada é “se o modelo Ação Coletiva Autoritativa e Institucionalmente mediada (ACAI) do Direito dispõe de um conceito profícuo de autoridade”, uma vez que, como argumentar o autor, “autoridades não podem senão estabelecer as demarcações das ordens jurídicas (globais) por inclusão e exclusão”.
1.1 Entrando no círculo
1.2 Globalização como localização
1.2.1 Território, autoridade, direitos
1.2.2 A localização do global
1.2.3 Redes (globais) de lugares e espaços de ação
1.3 Dois modos da distinção dentro/fora
1.3.1 A OMC e a resistência a um mercado global
1.3.2 Fronteiras e limites
1.3.3 Quatro conjecturas
1.3.4 Grilando a terra
1.4 Globo e mundo: uma distinção categórica
1.4.1 O globo como uma coisa muito grande
1.4.2 Mundos como horizontes de experiência
1.5 Unificação e pluralização
1.5.1 Revisitando o pluralismo jurídico
1.5.2 A globalização da inclusão e exclusão
1.5.3 Dois sentidos do Direito Global
2.1 Ação coletiva mediada autoritativa e institucionalmente
2.1.1 Nós-cada-um e nós juntos
2.1.2 Ação coletiva
2.1.3 Ação coletiva mediada autoritativamente
2.1.4 A institucionalização da ação coletiva mediada autoritativamente
2.1.5 Três dimensões das ordens jurídicas
2.2 Revisitando a globalidade do Direito Global
2.2.1 Fundamentando insights iniciais acerca do Direito Global
2.2.2 Ordem pragmática
2.2.3 A globalização das ordens pragmáticas
2.3 O modelo ACAI do Direito e alguns elementos definitivos das ordens jurídicas globais emergentes
2.3.1 Fragmentação
2.3.2 Privatização
2.3.3 Mercantilização
2.3.4 A “compressão” do espaço e do tempo
2.4 Três modulações do conceito de ordem jurídica
2.4.1 Governança
2.4.2 Rede
2.4.3 Regime
3.1 Coletivo jurídico
3.1.1 Nós* oradores
3.1.2 Nós* em jogo
3.1.3 Nós* autor
3.1.4 A representação da unidade coletiva
3.2 Sistema jurídico
3.2.1 Coerência entre o ponto e a configuração-padrão
3.2.2 Coerência funcional
3.3 Ordem pragmática
3.3.1 Três topografias jurídicas globais emergentes
3.3.2 Onde está o Direito Cibernético?
3.3.3 Os limites das ordens jurídicas globais emergentes
4.1 Emergência como (re)apreensão
4.1.1 Tomando e retomando
4.1.2 Tomando, dividindo, cultivando
4.1.3 Duas questões
4.2 Mudando o mundo sem (a) tomada (de poder)?
4.2.1 Democracia versus representação
4.2.2 O FSM: participação é representação1
4.2.3 Três teses acerca da emergência das ordens jurídicas (globais)
4.3 A multidão
4.3.1 A multidão como uma rede
4.3.2 Poder transitivo e intransitivo
4.3.3 Alegalidade e a multidão
4.4 Bens comuns globais
4.4.1 “Um direito da e para a humanidade como um todo”
4.4.2 Enclausurando os bens comuns globais
4.5 Dentro e fora do direito dos direitos humanos
4.5.1 O correto e o bem
4.5.2 O movimento dos direitos humanos
4.5.3 Críticas subalternas do movimento dos direitos humanos
4.5.4 E pluribus unum
4.5.5 O bem para todos nós
4.6 Lidando com contingência
5.1 Introduzindo o problema do reconhecimento
5.2 A interação conflituosa de ordens jurídicas em um contexto global
5.2.1 Ordenando o pluralismo jurídico
5.2.2 Pluralismo cosmopolita
5.2.3 Três contribuições doutrinais à teoria do reconhecimento jurídico
5.3 Reconhecimento recíproco: globalização como universalização
5.3.1 O uniforme, o universal e o comum
5.3.2 Do irreconhecimento ao reconhecimento recíproco
5.3.3 Três variações sobre a dialética do reconhecimento
5.3.4 Escalas do reconhecimento recíproco
5.3.5 Direitos humanos e o bem
5.4 Indo além do reconhecimento recíproco
5.4.1 Tribulações do princípio de todos aqueles afetados
5.4.2 Uma assimetria dupla
5.4.3 A lógica complexa das demarcações
6.1 Estabelecendo demarcações
6.1.1 Retomar
6.1.2 O paradoxo da representação
6.1.3 Questionabilidade e responsividade
6.1.4 O ordenado e o inordenado
6.1.5 Intersubjetividade
6.2 A política do estabelecimento de demarcações
6.2.1 Comunalidade
6.2.2 Poder
6.2.3 A política da alegalidade
6.3 Reconhecimento coletivo
6.3.1 Autoconhecimento e autorreconhecimento coletivos
6.3.2 Nós* podemos – e não podemos
6.3.3 O auto(i)rreconhecimento coletivo e o paradoxo da representação
6.3.4 Autoasserção coletiva restrita
6.4 Autoridade
6.4.1 Mandar obedeciendo
6.4.2 Obedecer
6.4.3 Liderar/comandar
6.4.4 Autorrestrição coletiva
7.1 Negociando conflitos entre ordens jurídicas
7.1.1 A margem nacional de apreciação
7.1.2 Regimes de autonomia limitada
7.1.3 O princípio do reconhecimento mútuo transnacional
7.1.4 O princípio da complementariedade no Direito Penal Internacional
7.1.5 Avaliação interina
7.2 Globalizando o Direito Administrativo
7.2.1 Organizando as lutas administrativas por reconhecimento
7.2.2 O retorno (das tribulações) do princípio de todos aqueles afetados
7.2.3 Equalizando e inequalizando a consideração
7.3 Constituição, Poder Constituinte e constitucionalismo
7.3.1 Constituição
7.3.2 Constituição e Poder Constituinte no constitucionalismo estatal
7.3.3 Constituição sem Poder Constituinte?
7.3.4 O paradoxo do Poder Constituinte
7.3.5 Levando o Poder Constituinte e a Constituição para além do Estado
7.3.6 Constitucionalismo
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro A autoridade e a globalização da inclusão e exclusão, do jurista, pesquisador e professor Hans Lindahl.
Esta vigorosa obra, cuja tradução diligente de Ricardo Spindola Diniz preserva a densidade e os neologismos do original, é dividida em sete densos capítulos.
Neles, Hans Lindahl, a partir de um viés filosófico, procura responder às seguintes indagações: “como estruturar as ordens jurídicas de modo que – mesmo que atualmente se fale de um Direito para além das fronteiras estatais – ainda não se vislumbre nenhuma ordem jurídica global que não inclua sem excluir? Mais enfaticamente: seria este um estado de coisas necessário? (…). No entanto, pode-se evitar a defesa de um relativismo quanto a assuntos globais, um relativismo que entrincheira processos excludentes e condena as ordens jurídicas globais emergentes a serem instrumentos de uma inclusão imperial? Seria possível formular uma política autoritativa das demarcações sem postular a possibilidade de uma ordem jurídica global totalmente inclusiva nem aceitar resignação e paralisia política diante da globalização da inclusão e exclusão?”
Ao longo do livro, essas intricadas questões são abordadas sob três perspectivas: a conceitual, a empírica e a normativa. Na primeira, o autor revela “um modelo do Direito que mostra como e por que a inclusão e a exclusão são a operação-chave da ordenação jurídica – e da autoridade”. Na segunda, ordens normativas são examinadas a fim de se estabelecer “se estas podem ser compreendidas como formas de Direito Global emergente”, discussão particularmente interessante ao leitor brasileiro. Na terceira perspectiva, a questão central abordada é “se o modelo Ação Coletiva Autoritativa e Institucionalmente mediada (ACAI) do Direito dispõe de um conceito profícuo de autoridade”, uma vez que, como argumentar o autor, “autoridades não podem senão estabelecer as demarcações das ordens jurídicas (globais) por inclusão e exclusão”.
1.1 Entrando no círculo
1.2 Globalização como localização
1.2.1 Território, autoridade, direitos
1.2.2 A localização do global
1.2.3 Redes (globais) de lugares e espaços de ação
1.3 Dois modos da distinção dentro/fora
1.3.1 A OMC e a resistência a um mercado global
1.3.2 Fronteiras e limites
1.3.3 Quatro conjecturas
1.3.4 Grilando a terra
1.4 Globo e mundo: uma distinção categórica
1.4.1 O globo como uma coisa muito grande
1.4.2 Mundos como horizontes de experiência
1.5 Unificação e pluralização
1.5.1 Revisitando o pluralismo jurídico
1.5.2 A globalização da inclusão e exclusão
1.5.3 Dois sentidos do Direito Global
2.1 Ação coletiva mediada autoritativa e institucionalmente
2.1.1 Nós-cada-um e nós juntos
2.1.2 Ação coletiva
2.1.3 Ação coletiva mediada autoritativamente
2.1.4 A institucionalização da ação coletiva mediada autoritativamente
2.1.5 Três dimensões das ordens jurídicas
2.2 Revisitando a globalidade do Direito Global
2.2.1 Fundamentando insights iniciais acerca do Direito Global
2.2.2 Ordem pragmática
2.2.3 A globalização das ordens pragmáticas
2.3 O modelo ACAI do Direito e alguns elementos definitivos das ordens jurídicas globais emergentes
2.3.1 Fragmentação
2.3.2 Privatização
2.3.3 Mercantilização
2.3.4 A “compressão” do espaço e do tempo
2.4 Três modulações do conceito de ordem jurídica
2.4.1 Governança
2.4.2 Rede
2.4.3 Regime
3.1 Coletivo jurídico
3.1.1 Nós* oradores
3.1.2 Nós* em jogo
3.1.3 Nós* autor
3.1.4 A representação da unidade coletiva
3.2 Sistema jurídico
3.2.1 Coerência entre o ponto e a configuração-padrão
3.2.2 Coerência funcional
3.3 Ordem pragmática
3.3.1 Três topografias jurídicas globais emergentes
3.3.2 Onde está o Direito Cibernético?
3.3.3 Os limites das ordens jurídicas globais emergentes
4.1 Emergência como (re)apreensão
4.1.1 Tomando e retomando
4.1.2 Tomando, dividindo, cultivando
4.1.3 Duas questões
4.2 Mudando o mundo sem (a) tomada (de poder)?
4.2.1 Democracia versus representação
4.2.2 O FSM: participação é representação1
4.2.3 Três teses acerca da emergência das ordens jurídicas (globais)
4.3 A multidão
4.3.1 A multidão como uma rede
4.3.2 Poder transitivo e intransitivo
4.3.3 Alegalidade e a multidão
4.4 Bens comuns globais
4.4.1 “Um direito da e para a humanidade como um todo”
4.4.2 Enclausurando os bens comuns globais
4.5 Dentro e fora do direito dos direitos humanos
4.5.1 O correto e o bem
4.5.2 O movimento dos direitos humanos
4.5.3 Críticas subalternas do movimento dos direitos humanos
4.5.4 E pluribus unum
4.5.5 O bem para todos nós
4.6 Lidando com contingência
5.1 Introduzindo o problema do reconhecimento
5.2 A interação conflituosa de ordens jurídicas em um contexto global
5.2.1 Ordenando o pluralismo jurídico
5.2.2 Pluralismo cosmopolita
5.2.3 Três contribuições doutrinais à teoria do reconhecimento jurídico
5.3 Reconhecimento recíproco: globalização como universalização
5.3.1 O uniforme, o universal e o comum
5.3.2 Do irreconhecimento ao reconhecimento recíproco
5.3.3 Três variações sobre a dialética do reconhecimento
5.3.4 Escalas do reconhecimento recíproco
5.3.5 Direitos humanos e o bem
5.4 Indo além do reconhecimento recíproco
5.4.1 Tribulações do princípio de todos aqueles afetados
5.4.2 Uma assimetria dupla
5.4.3 A lógica complexa das demarcações
6.1 Estabelecendo demarcações
6.1.1 Retomar
6.1.2 O paradoxo da representação
6.1.3 Questionabilidade e responsividade
6.1.4 O ordenado e o inordenado
6.1.5 Intersubjetividade
6.2 A política do estabelecimento de demarcações
6.2.1 Comunalidade
6.2.2 Poder
6.2.3 A política da alegalidade
6.3 Reconhecimento coletivo
6.3.1 Autoconhecimento e autorreconhecimento coletivos
6.3.2 Nós* podemos – e não podemos
6.3.3 O auto(i)rreconhecimento coletivo e o paradoxo da representação
6.3.4 Autoasserção coletiva restrita
6.4 Autoridade
6.4.1 Mandar obedeciendo
6.4.2 Obedecer
6.4.3 Liderar/comandar
6.4.4 Autorrestrição coletiva
7.1 Negociando conflitos entre ordens jurídicas
7.1.1 A margem nacional de apreciação
7.1.2 Regimes de autonomia limitada
7.1.3 O princípio do reconhecimento mútuo transnacional
7.1.4 O princípio da complementariedade no Direito Penal Internacional
7.1.5 Avaliação interina
7.2 Globalizando o Direito Administrativo
7.2.1 Organizando as lutas administrativas por reconhecimento
7.2.2 O retorno (das tribulações) do princípio de todos aqueles afetados
7.2.3 Equalizando e inequalizando a consideração
7.3 Constituição, Poder Constituinte e constitucionalismo
7.3.1 Constituição
7.3.2 Constituição e Poder Constituinte no constitucionalismo estatal
7.3.3 Constituição sem Poder Constituinte?
7.3.4 O paradoxo do Poder Constituinte
7.3.5 Levando o Poder Constituinte e a Constituição para além do Estado
7.3.6 Constitucionalismo
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.
