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Uma contribuição fundamental e oportuna para a compreensão da Europa vista por meio de seus sistemas jurídicos. Herzog mostra com maestria a profunda unidade do pensamento e das práticas jurídicas no continente e na Inglaterra. FEDERICO VARESE, Universidade de Oxford
Uma leitura obrigatória para qualquer pessoa que queira entender as origens dos principais conceitos e instituições jurídicas - como o devido processo legal e o Estado de Direito - que moldam profundamente as sociedades em que vivemos hoje. AMALIA D. KESSLER, Universidade de Stanford
Leitura obrigatória para os americanistas do Norte e do Sul e, na verdade, para todos nós que habitamos um mundo pós-colonial profundamente marcado pelos milênios de imaginários jurídicos cujas transformações dinâmicas são tão lucidamente mapeadas. DAVID NIRENBERG, Universidade de Chicago
E, aqui, encontramos uma verdadeira crítica, não já do conhecimento histórico-jurídico, mas do próprio conhecimento jurídico estabelecido que propiciou a gestação desses mitos. Esta é a função crítica da história (e, particularmente, da história do direito). ANTÓNIO MANUEL HESPANHA, Universidade Nova de Lisboa
A Editora Contracorrente tem a satisfação anunciar a publicação da edição em língua portuguesa do livro “Uma breve história do Direito: a matriz europeia nos últimos dois milênios e meio”, originalmente publicado pela Harvard University Press e de autoria da aclamada historiadora Tamar Herzog.
Trata-se de uma reflexão incontornável sobre a história do Direito europeu, desde suas origens alicerçadas no Direito Romano até a sua configuração atual.
A autora percorre quase 2.500 anos de cronologia utilizando um discurso direto e acessível, o que contribui para a compreensão do processo de uma forma mais ampla. Tamar Herzog consegue captar a evolução jurídica durante os séculos a partir dos eventos políticos e sociais, possibilitando identificar quais as origens das leis e instituições que ajudaram a moldar a Europa que hoje conhecemos.
Tamar Herzog é historiadora e jurista. Ela é Professora Monroe Gutman de Assuntos Latino-Americanos na Universidade de Harvard, Professora Radcliffe Alumnae e membro do corpo docente da Harvard Law School.
CAPÍTULO I - DIREITO ROMANO: AGORA VOCÊ O VÊ, AGORA NÃO
1.1 Tribunais antigos e julgamento divino
1.2 O surgimento do processo civil
1.3 Uma lista crescente de fórmulas
1.4 O surgimento de novos procedimentos
1.5 A contribuição dos juristas
1.6 Os juristas e o direito
1.7 Formação jurídica
1.8 Legislação
1.9 Ius gentium
1.10 A extensão do direito romano no Império
1.11 Corpus Iuris Civilis
1.12 O legado do Corpus Iuris Civilis
CAPÍTULO II - A CRIAÇÃO DA CRISTANDADE LATINA
2.1 A nova religião
2.2 A cristianização do direito romano?
2.3 A romanização da Igreja
2.4 Definindo o que é heresia
2.5 Promovendo a conversão
2.6 A Igreja como instituição romana
2.7 Cristianização e romanização depois de Roma
CAPÍTULO III - UMA ÉPOCA SEM JURISTAS?
3.1 O direito canônico inicial
3.2 A presença contínua de Roma
3.3 O elemento germânico
3.4 Intervenção divina
3.5 O resultado: um mundo fragmentado, mas unificado
3.6 A fusão de fontes
3.7 Um mundo sem juristas?
CAPÍTULO IV - SENHORES, IMPERADORES E PAPAS POR VOLTA DO ANO 1000
4.1 O retrato convencional do feudalismo
4.2 Uma sociedade feudal?
4.3 Questionando o feudalismo
4.4 Senhores, imperadores e autoridades eclesiásticas
4.5 A Querela das Investiduras
4.6 E a história do direito na Europa?
CAPÍTULO V - O NASCIMENTO DO IUS COMMUNE EUROPEU
5.1 O estudo do direito na Europa
5.2 Reconstruindo textos antigos
5.3 Método
5.4 Ambiente intelectual
5.5 Como o novo sistema funcionava
5.6 Direito canônico
5.7 Direito feudal
5.8 Ius commune
5.9 A difusão do ius commune
5.10 A nova ciência jurídica e o direito preexistente
5.11 Os resultados
CAPÍTULO VI - O NASCIMENTO DO COMMON LAW INGLÊS
6.1 O direito sob os primeiros normandos
6.2 A sobreposição da jurisdição real
6.3 Um sistema crescente de writs
6.4 Como os writs funcionavam
6.5 A institucionalização dos writs
6.6 Writs, remédios e o crescimento do common law
6.7 A centralidade do procedimento
6.8 Os profissionais do direito
6.9 Como funcionava o common law
6.10 Contragolpe
6.11 Legislação real
6.12 A Inglaterra foi um caso excepcional?
CAPÍTULO VII - CRISE E REAFIRMAÇÃO DO IUS COMMUNE
7.1 Humanismo jurídico e a contextualização do direito romano
7.2 O surgimento de um método de direito francês
7.3 Reforma Protestante
7.4 O efeito combinado do Humanismo e da Reforma
7.5 Reinvenção dos direitos locais
7.6 Os costumes da França
7.7 Como os costumes obtiveram este status
7.8 As monarquias e a redação dos costumes
7.9 Uma última palavra sobre a utilidade política dos costumes
CAPÍTULO VIII - CRISE E REINVENÇÃO DO COMMON LAW
8.1 Insatisfação com o sistema jurídico
8.2 Questionando a justiça real
8.3 Resposta jurídica à crise
8.4 O primeiro passo: tornar o common law independente do rei
8.5 Questionando o primeiro passo: o common law era costumeiro?
CAPÍTULO IX - O SEGUNDO PASSO: FAZER DO COMMON LAW O DIREITO DO PAÍS
9.1 Questionando o segundo passo: o common law era superior?
9.2 O terceiro passo: a Constituição antiga
9.3 Questionando o terceiro passo: por que a Magna Carta?
9.4 O Parlamento como guardião do direito costumeiro
9.5 A Inglaterra foi um caso excepcional?
CAPÍTULO X - DO IUS GENTIUM AO DIREITO NATURAL: A UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO EUROPEU I
10.1 Os antecedentes: o ius gentium romano e medieval
10.2 A expansão europeia: o início ibérico
10.3 O renascimento do ius gentium
10.4 O ius gentium colonial
10.5 O império da verdade autoevidente
10.6 O caminho para a Revolução
CAPÍTULO XI - INOVAÇÕES NA AMÉRICA DO NORTE
11.1 Os documentos fundacionais
11.2 A criação de novas Comunidades Políticas
11.3 Antecedentes ingleses
11.4 Raízes iluministas
11.5 O direito das gentes convertido em direito natural
11.6 Antecedentes coloniais
11.7 A importância jurídica destes desenvolvimentos
CAPÍTULO XII - A REVOLUÇÃO FRANCESA
12.1 A gênese de uma revolução
12.2 Uma nova visão do direito
12.3 A unificação do sujeito de direito
12.4 A unificação da propriedade
12.5 Unificação do poder e a soberania indivisível
12.6 O Iluminismo
12.7 Condições locais I: legislação
12.8 Condições locais II: o papel dos Parlements franceses
12.9 Primeiro dilema: um sistema nacional para um público universal?
12.10 Segundo dilema: o status do direito natural
12.11 Um momento revolucionário?
CAPÍTULO XIII - CODIFICANDO AS LEIS DA EUROPA: A UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO EUROPEU II
13.1 A França do século XIX. Da revolução interna à guerra externa
13.2 Codificação napoleônica
13.3 De um código para muitos
13.4 Universalização dos códigos franceses
13.5 Codificação alemã: o segundo modelo
13.6 Comparação das codificações francesa e alemã
CAPÍTULO XIV - CODIFICANDO O COMMON LAW
14.1 A resposta inglesa à codificação
14.2 Explicação da posição inglesa
14.3 Codificação nos Estados Unidos
14.4 Louisiana
14.5 Nova Iorque
14.6 Sem códigos, mas com legislação
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Uma contribuição fundamental e oportuna para a compreensão da Europa vista por meio de seus sistemas jurídicos. Herzog mostra com maestria a profunda unidade do pensamento e das práticas jurídicas no continente e na Inglaterra. FEDERICO VARESE, Universidade de Oxford
Uma leitura obrigatória para qualquer pessoa que queira entender as origens dos principais conceitos e instituições jurídicas - como o devido processo legal e o Estado de Direito - que moldam profundamente as sociedades em que vivemos hoje. AMALIA D. KESSLER, Universidade de Stanford
Leitura obrigatória para os americanistas do Norte e do Sul e, na verdade, para todos nós que habitamos um mundo pós-colonial profundamente marcado pelos milênios de imaginários jurídicos cujas transformações dinâmicas são tão lucidamente mapeadas. DAVID NIRENBERG, Universidade de Chicago
E, aqui, encontramos uma verdadeira crítica, não já do conhecimento histórico-jurídico, mas do próprio conhecimento jurídico estabelecido que propiciou a gestação desses mitos. Esta é a função crítica da história (e, particularmente, da história do direito). ANTÓNIO MANUEL HESPANHA, Universidade Nova de Lisboa
A Editora Contracorrente tem a satisfação anunciar a publicação da edição em língua portuguesa do livro “Uma breve história do Direito: a matriz europeia nos últimos dois milênios e meio”, originalmente publicado pela Harvard University Press e de autoria da aclamada historiadora Tamar Herzog.
Trata-se de uma reflexão incontornável sobre a história do Direito europeu, desde suas origens alicerçadas no Direito Romano até a sua configuração atual.
A autora percorre quase 2.500 anos de cronologia utilizando um discurso direto e acessível, o que contribui para a compreensão do processo de uma forma mais ampla. Tamar Herzog consegue captar a evolução jurídica durante os séculos a partir dos eventos políticos e sociais, possibilitando identificar quais as origens das leis e instituições que ajudaram a moldar a Europa que hoje conhecemos.
Tamar Herzog é historiadora e jurista. Ela é Professora Monroe Gutman de Assuntos Latino-Americanos na Universidade de Harvard, Professora Radcliffe Alumnae e membro do corpo docente da Harvard Law School.
CAPÍTULO I - DIREITO ROMANO: AGORA VOCÊ O VÊ, AGORA NÃO
1.1 Tribunais antigos e julgamento divino
1.2 O surgimento do processo civil
1.3 Uma lista crescente de fórmulas
1.4 O surgimento de novos procedimentos
1.5 A contribuição dos juristas
1.6 Os juristas e o direito
1.7 Formação jurídica
1.8 Legislação
1.9 Ius gentium
1.10 A extensão do direito romano no Império
1.11 Corpus Iuris Civilis
1.12 O legado do Corpus Iuris Civilis
CAPÍTULO II - A CRIAÇÃO DA CRISTANDADE LATINA
2.1 A nova religião
2.2 A cristianização do direito romano?
2.3 A romanização da Igreja
2.4 Definindo o que é heresia
2.5 Promovendo a conversão
2.6 A Igreja como instituição romana
2.7 Cristianização e romanização depois de Roma
CAPÍTULO III - UMA ÉPOCA SEM JURISTAS?
3.1 O direito canônico inicial
3.2 A presença contínua de Roma
3.3 O elemento germânico
3.4 Intervenção divina
3.5 O resultado: um mundo fragmentado, mas unificado
3.6 A fusão de fontes
3.7 Um mundo sem juristas?
CAPÍTULO IV - SENHORES, IMPERADORES E PAPAS POR VOLTA DO ANO 1000
4.1 O retrato convencional do feudalismo
4.2 Uma sociedade feudal?
4.3 Questionando o feudalismo
4.4 Senhores, imperadores e autoridades eclesiásticas
4.5 A Querela das Investiduras
4.6 E a história do direito na Europa?
CAPÍTULO V - O NASCIMENTO DO IUS COMMUNE EUROPEU
5.1 O estudo do direito na Europa
5.2 Reconstruindo textos antigos
5.3 Método
5.4 Ambiente intelectual
5.5 Como o novo sistema funcionava
5.6 Direito canônico
5.7 Direito feudal
5.8 Ius commune
5.9 A difusão do ius commune
5.10 A nova ciência jurídica e o direito preexistente
5.11 Os resultados
CAPÍTULO VI - O NASCIMENTO DO COMMON LAW INGLÊS
6.1 O direito sob os primeiros normandos
6.2 A sobreposição da jurisdição real
6.3 Um sistema crescente de writs
6.4 Como os writs funcionavam
6.5 A institucionalização dos writs
6.6 Writs, remédios e o crescimento do common law
6.7 A centralidade do procedimento
6.8 Os profissionais do direito
6.9 Como funcionava o common law
6.10 Contragolpe
6.11 Legislação real
6.12 A Inglaterra foi um caso excepcional?
CAPÍTULO VII - CRISE E REAFIRMAÇÃO DO IUS COMMUNE
7.1 Humanismo jurídico e a contextualização do direito romano
7.2 O surgimento de um método de direito francês
7.3 Reforma Protestante
7.4 O efeito combinado do Humanismo e da Reforma
7.5 Reinvenção dos direitos locais
7.6 Os costumes da França
7.7 Como os costumes obtiveram este status
7.8 As monarquias e a redação dos costumes
7.9 Uma última palavra sobre a utilidade política dos costumes
CAPÍTULO VIII - CRISE E REINVENÇÃO DO COMMON LAW
8.1 Insatisfação com o sistema jurídico
8.2 Questionando a justiça real
8.3 Resposta jurídica à crise
8.4 O primeiro passo: tornar o common law independente do rei
8.5 Questionando o primeiro passo: o common law era costumeiro?
CAPÍTULO IX - O SEGUNDO PASSO: FAZER DO COMMON LAW O DIREITO DO PAÍS
9.1 Questionando o segundo passo: o common law era superior?
9.2 O terceiro passo: a Constituição antiga
9.3 Questionando o terceiro passo: por que a Magna Carta?
9.4 O Parlamento como guardião do direito costumeiro
9.5 A Inglaterra foi um caso excepcional?
CAPÍTULO X - DO IUS GENTIUM AO DIREITO NATURAL: A UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO EUROPEU I
10.1 Os antecedentes: o ius gentium romano e medieval
10.2 A expansão europeia: o início ibérico
10.3 O renascimento do ius gentium
10.4 O ius gentium colonial
10.5 O império da verdade autoevidente
10.6 O caminho para a Revolução
CAPÍTULO XI - INOVAÇÕES NA AMÉRICA DO NORTE
11.1 Os documentos fundacionais
11.2 A criação de novas Comunidades Políticas
11.3 Antecedentes ingleses
11.4 Raízes iluministas
11.5 O direito das gentes convertido em direito natural
11.6 Antecedentes coloniais
11.7 A importância jurídica destes desenvolvimentos
CAPÍTULO XII - A REVOLUÇÃO FRANCESA
12.1 A gênese de uma revolução
12.2 Uma nova visão do direito
12.3 A unificação do sujeito de direito
12.4 A unificação da propriedade
12.5 Unificação do poder e a soberania indivisível
12.6 O Iluminismo
12.7 Condições locais I: legislação
12.8 Condições locais II: o papel dos Parlements franceses
12.9 Primeiro dilema: um sistema nacional para um público universal?
12.10 Segundo dilema: o status do direito natural
12.11 Um momento revolucionário?
CAPÍTULO XIII - CODIFICANDO AS LEIS DA EUROPA: A UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO EUROPEU II
13.1 A França do século XIX. Da revolução interna à guerra externa
13.2 Codificação napoleônica
13.3 De um código para muitos
13.4 Universalização dos códigos franceses
13.5 Codificação alemã: o segundo modelo
13.6 Comparação das codificações francesa e alemã
CAPÍTULO XIV - CODIFICANDO O COMMON LAW
14.1 A resposta inglesa à codificação
14.2 Explicação da posição inglesa
14.3 Codificação nos Estados Unidos
14.4 Louisiana
14.5 Nova Iorque
14.6 Sem códigos, mas com legislação
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