Teoria Comunista do Direito – Hans Kelsen

Trata-se da primeira edição em português deste magistral trabalho, cujo conteúdo está dividido em nove capítulos, nos quais são discutidos autores como Marx e Engels, Lenin, Stutchka, Pachukanis e mesmo Vichinsky, seguidos de uma breve conclusão em apenas três tópicos.

O próprio Kelsen deixa claro que não trata do “Direito comunista”, mas da “teoria do Direito apresentada por autores que aplicam, ou pretendem aplicar, os princípios do comunismo”.

Como dizem os professores Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Pedro Serrano e Rafael Valim, em prefácio à obra, “Kelsen, por sua trajetória e por sua obra, é, pois, um autor incontornável. Pode-se com toda certeza discordar dele, mas jamais desconsiderar o seu pensamento. Principalmente para aquelas e aqueles que buscam compreender as vicissitudes da teoria do Direito, em meados do século XX, assim como seus desafios, legados e limitações”.

Sobre o autor

Hans Kelsen (1881-1973) é um dos mais importantes pensadores do século XX, cuja obra influenciou decisivamente os rumos da Teoria do Direito. Foi Professor Catedrático da Universidade de Viena e da Universidade da Califórnia (Berkeley). Recebeu o título de Doutor honoris causa das Universidades de Paris (Sorbonne), Harvard, Real de Utrecht, Livre de Berlim, de Chicago, de Salzburgo e de Estrasburgo. Foi Juiz do Tribunal Constitucional da República da Áustria e Consultor Jurídico do Real-Imperial Ministério da Guerra (Império Austro-Húngaro).

Detalhes do produto‍

Título: A teoria comunista do direito
Editora: Contracorrente
Edição: 1ª
Ano da edição: 2021
Autor: Hans Kelsen
Tradutor: Pedro Davoglio
Formato: Brochura
Páginas: 250