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A Editora Contracorrente tem a honra de informar o lançamento do livro “O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?”, de Vitor Marques.
A obra faz uma imersão na construção histórica e jurídica da evolução da compreensão do constitucionalismo moderno a partir do período do pós-Segunda Guerra Mundial, tendo como referência países como Inglaterra, França e Estados Unidos da América.
O autor expõe o histórico e prática do judicial review brasileiro, com uma análise profunda do conflito entre o controle de constitucionalidade e a prática de medidas de exceção. Procura identificar as complexidades, atribuições e dificuldades da proteção dos princípios da Constituição Federal, cuja responsabilidade principal de assegurar sua proteção é do Supremo Tribunal Federal, principalmente em momentos de regimes autoritários.
Vitor Marques defende que o atual momento histórico exige uma reflexão sobre a alteração da estrutura de controle de constitucionalidade, adotando um modelo próximo ao europeu, que privilegie a possibilidade de correções das decisões judiciais e cuja última interpretação deveria partir daqueles que foram eleitos pelo povo.
Vitor Marques é Advogado,Doutorando e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católicade São Paulo. Bacharel em Direito pela mesma Universidade.
CAPÍTULO I – A CONSTRUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO E SUA NOVA ROUPAGEM A PARTIR DO SÉCULO XX
1.1 Aspectos históricos do constitucionalismo
1.2 A democracia constitucional do pós-guerra
1.3 Constituição como vetor social
1.4 O constitucionalismo como movimento político e jurídico
1.4.1 Inglaterra, França e Estados Unidos da América como fontes do constitucionalismo
1.4.1.1 A soberania do parlamento inglês
1.4.1.2 O constitucionalismo liberal francês
1.4.1.3 O republicanismo dos Estados Unidos da América
1.5 Os reflexos da Primeira e Segunda Guerra Mundial para o constitucionalismo
1.5.1 O constitucionalismo como barreira ao retrocesso autoritário
CAPÍTULO II – DO JUDICIAL REVIEW E O MODELO EUROPEU
2.1 Construção do judicial review
2.1.1 O Colégio de Médicos e a proteção do direito fundamental
2.1.2 Marbury vs. Madison: prevalência da historicidade
2.2 O judicial review como proteção aos direitos fundamentais
2.3 As influências da Inglaterra nos Estados Unidos da América para a construção do judicial review
2.3.1 A relação conflituosa entre a vocação majoritária do Parlamento e a vocação contramajoritária do Judiciário
2.3.2 O conceito de política para Bruce Ackerman
2.3.3 A supremacia do Poder Judiciário para Ronald Dworkin
2.3.4 A participação democrática de Jeremy Waldron
2.4 Reflexões sobre a construção do Processo Legislativo
2.5 A tentativa canadense para superar a dicotomia Judiciário vs. Legislativo
2.6 O Supremo Tribunal Federal do Brasil: aspectos organizacionais
2.7 Desafios para reflexão sobre o STF brasileiro
CAPÍTULO III – TRAÇOS DOUTRINÁRIOS E HISTÓRICOS DAS MEDIDAS DE EXCEÇÃO: O STF ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A EXCEÇÃO
3.1 A exceção para Carl Schmitt
3.2 Teoria da exceção na contemporaneidade
3.3 A necessária presença da figura do inimigo
3.4 Os reflexos da aplicação da medida de exceção na dignidade humana, justiça e igualdade
3.4.1 Dignidade humana
3.4.2 Justiça
3.4.3 Igualdade
3.5 A alteração da fonte de exceção: do Poder Político para o Poder Jurídico
3.6 Do controle de constitucionalidade às medidas de exceção: um conflito posto no Supremo Tribunal Federal no Brasil
3.7 Casos em que a presença da medida de exceção extrapola as partes e alcançam toda a sociedade brasileira
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A Editora Contracorrente tem a honra de informar o lançamento do livro “O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?”, de Vitor Marques.
A obra faz uma imersão na construção histórica e jurídica da evolução da compreensão do constitucionalismo moderno a partir do período do pós-Segunda Guerra Mundial, tendo como referência países como Inglaterra, França e Estados Unidos da América.
O autor expõe o histórico e prática do judicial review brasileiro, com uma análise profunda do conflito entre o controle de constitucionalidade e a prática de medidas de exceção. Procura identificar as complexidades, atribuições e dificuldades da proteção dos princípios da Constituição Federal, cuja responsabilidade principal de assegurar sua proteção é do Supremo Tribunal Federal, principalmente em momentos de regimes autoritários.
Vitor Marques defende que o atual momento histórico exige uma reflexão sobre a alteração da estrutura de controle de constitucionalidade, adotando um modelo próximo ao europeu, que privilegie a possibilidade de correções das decisões judiciais e cuja última interpretação deveria partir daqueles que foram eleitos pelo povo.
Vitor Marques é Advogado,Doutorando e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católicade São Paulo. Bacharel em Direito pela mesma Universidade.
CAPÍTULO I – A CONSTRUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO E SUA NOVA ROUPAGEM A PARTIR DO SÉCULO XX
1.1 Aspectos históricos do constitucionalismo
1.2 A democracia constitucional do pós-guerra
1.3 Constituição como vetor social
1.4 O constitucionalismo como movimento político e jurídico
1.4.1 Inglaterra, França e Estados Unidos da América como fontes do constitucionalismo
1.4.1.1 A soberania do parlamento inglês
1.4.1.2 O constitucionalismo liberal francês
1.4.1.3 O republicanismo dos Estados Unidos da América
1.5 Os reflexos da Primeira e Segunda Guerra Mundial para o constitucionalismo
1.5.1 O constitucionalismo como barreira ao retrocesso autoritário
CAPÍTULO II – DO JUDICIAL REVIEW E O MODELO EUROPEU
2.1 Construção do judicial review
2.1.1 O Colégio de Médicos e a proteção do direito fundamental
2.1.2 Marbury vs. Madison: prevalência da historicidade
2.2 O judicial review como proteção aos direitos fundamentais
2.3 As influências da Inglaterra nos Estados Unidos da América para a construção do judicial review
2.3.1 A relação conflituosa entre a vocação majoritária do Parlamento e a vocação contramajoritária do Judiciário
2.3.2 O conceito de política para Bruce Ackerman
2.3.3 A supremacia do Poder Judiciário para Ronald Dworkin
2.3.4 A participação democrática de Jeremy Waldron
2.4 Reflexões sobre a construção do Processo Legislativo
2.5 A tentativa canadense para superar a dicotomia Judiciário vs. Legislativo
2.6 O Supremo Tribunal Federal do Brasil: aspectos organizacionais
2.7 Desafios para reflexão sobre o STF brasileiro
CAPÍTULO III – TRAÇOS DOUTRINÁRIOS E HISTÓRICOS DAS MEDIDAS DE EXCEÇÃO: O STF ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A EXCEÇÃO
3.1 A exceção para Carl Schmitt
3.2 Teoria da exceção na contemporaneidade
3.3 A necessária presença da figura do inimigo
3.4 Os reflexos da aplicação da medida de exceção na dignidade humana, justiça e igualdade
3.4.1 Dignidade humana
3.4.2 Justiça
3.4.3 Igualdade
3.5 A alteração da fonte de exceção: do Poder Político para o Poder Jurídico
3.6 Do controle de constitucionalidade às medidas de exceção: um conflito posto no Supremo Tribunal Federal no Brasil
3.7 Casos em que a presença da medida de exceção extrapola as partes e alcançam toda a sociedade brasileira
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