Tema da obra "Solidariedade Fiscal" é abordada em matéria no UOL

Os impostos são cerca de 32% do PIB brasileiro. Uma proporção similar à da Espanha ou do Reino Unido. Com isso, é comum ouvir que o Brasil tem uma carga tributária de país rico sem oferecer serviços com a mesma qualidade, e que precisa reduzir impostos para que o país cresça. Um levantamento elaborado por pesquisadores da área tributária usa dados de centenas de países para mostrar que não é bem assim. O tema é debatido no livro Solidariedade Fiscal, recém-lançado pela Editora Contracorrente.

"Nosso objetivo é desmistificar algumas falácias do nível atual de carga tributária e incrementar o debate", diz Pedro Humberto Carvalho, economista e pesquisador da área fiscal e um dos autores do livro, ao lado de Claudia De Cesare e Alexandre Cialdini. O estudo foi produzido com apoio do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

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ENTENDA

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Peso da economia informal reduz a carga tributária brasileira. A carga tributária brasileira é de 32% se considerado o PIB oficial. Mas, a economia informal no Brasil é 33% do PIB, segundo um levantamento do Banco Mundial. Em 2018, ela representou R$ 2,3 trilhões, montante que não aparece no PIB oficial do país.

País está mais próximo da Tunísia que do Reino Unido. Se considerada a fatia da economia informal, nossa carga tributária sairia dos oficiais 32% do PIB para cerca de 24%. Com isso, o Brasil está mais próximo de países como Tunísia, Ucrânia, Bulgária e Lituânia. São nações que, assim como o Brasil, têm tributação entre 30% e 35% do PIB, mas nas quais o tamanho da tributação cai consideravelmente quando a economia informal é incluída na conta.

Quem está na economia informal também paga imposto quando compra alguma coisa. Mas a atividade dele não aparece na conta do PIB. Então, ao dividir a arrecadação pelo PIB oficial, usamos um denominador menor, e o resultado é um número de arrecadação agigantado.
- André Horta, diretor-institucional do Comsefaz, que assina o prefácio do livro.

Se considerada a arrecadação per capita, o Brasil fica na 53ª posição no ranking mundial de tributação. Na conta que compara apenas a arrecadação com o PIB oficial, o Brasil está em 27º lugar. "Embora a arrecadação em relação ao PIB oficial no Brasil seja semelhante ao desempenho observado inclusive em economias avançadas, a disponibilidade de receita para financiar o gasto público para cada cidadão é significativamente inferior", escrevem os autores.

Arrecadação per capita está abaixo de outros países da América Latina. Como o Brasil é um país muito populoso, quando a arrecadação tributária é dividida pela população, ela fica bem abaixo da de países ricos e até mesmo de alguns dos nossos vizinhos. A comparação da arrecadação per capita foi feita em dólar por PPC (Paridade do Poder de Compra), usando dados de 2019. Nesta conta, a arrecadação per capita brasileira ficou em US$ 4,7 mil, ante US$ 6,2 mil da Argentina, US$ 5 do Chile e US$ 15,7 mil do Uruguai.

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Matéria Publicada no portal UOL. Confira na íntegra aqui.

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