Martonio Mont'Alverne analisa reações judiciais em tempos de instabilidade, com base no julgamento alemão que dá nome ao livro
Artigo feito pelo portal da UNIFOR. Confira aqui.
A Universidade de Fortaleza, instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz, promoverá o lançamento do livro “Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich”, de autoria do professor Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, docente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor.
O evento, que será aberto ao público, ocorrerá no Auditório da Biblioteca da Universidade, em 31 de março de 2023, das 19h às 22h. A cerimônia contará com a presença do professor Dr. Pedro Serrano, docente titular da PUC-SP, que tem se destacado como crítico da lógica judicial.
Publicado pela Editora Contracorrente, a obra de Mont’Alverne visa elucidar como se comportam o Poder Judiciário e seus tribunais em momentos de crise e instabilidade. Para isso, o autor propõe uma análise das consequências do julgamento conhecido como “Prússia contra Reich”, ocorrido na Alemanha, em 25 de outubro de 1932, além de fazer um paralelo entre o caso alemão e experiências na América Latina, sobretudo no Brasil pós-1988.
“As advertências que a história nos traz, em momentos de crises, podem oferecer elementos que esclareçam o papel do Poder Judiciário, seja no Brasil, seja em outras experiências, como a alemã do século XX”, explica Martonio.
O jurista reforça a atualidade do tema trazendo à tona a disputa política em torno do constitucionalismo democrático, e frisando que “a democracia é um sistema de limites que precisam ser respeitados e mantidos, em nome do pluralismo político”.
Lançamento livro “Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich”
Data: 31 de março de 2023
Horário: 19h às 22h
Local: Teatro Celina Queiroz