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CATÁLOGO
Direito
Contencioso empresarial

Contencioso empresarial

Autor:
Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho e Oreste Laspro
Ano:
2024
Tradutor:
Prefácio:
Ricardo Villas Bôas Cueva
Tradutor:
Prefácio:
Ricardo Villas Bôas Cueva
1ª Edição
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9786553962170
páginas:
538
Dimensões:
3
cm
×
16
cm
×
23
cm
Peso:
810
g

RESUMO

Este livro não é apenas uma referência acadêmica; é uma ferramenta indispensável para advogados, juízes, árbitros e demais profissionais que atuam na resolução de disputas empresariais. Ao integrar teoria e prática, a obra propicia uma compreensão mais aprofundada e aplicável das complexidades envolvidas no contencioso empresarial, especialmente no contexto da arbitragem. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de apresentar “Contenciosos Societário”, obra coordenada por Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho e Oreste Laspro. O livro tem como foco principal de análise o Judiciário e a Arbitragem, destacando-se os seguintes temas :cautelar pré-arbitral; anulatória de arbitragem; precedentes judiciais e arbitragem; cumprimento de sentença arbitral; produção antecipada de prova e; massa falida e cláusula arbitral. Elaborado por especialistas e com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, é uma resposta à complexidade das questões processuais envolvendo os litígios societários e a necessidade urgente de uma abordagem mais específica que sirva de suporte para os profissionais e que, ao mesmo tempo, enriqueça o debate acadêmico.

sobre

Este livro não é apenas uma referência acadêmica; é uma ferramenta indispensável para advogados, juízes, árbitros e demais profissionais que atuam na resolução de disputas empresariais. Ao integrar teoria e prática, a obra propicia uma compreensão mais aprofundada e aplicável das complexidades envolvidas no contencioso empresarial, especialmente no contexto da arbitragem. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

A Editora Contracorrente tem a satisfação de apresentar “Contencioso empresarial”, obra coordenada por Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho e Oreste Laspro.

O livro tem como foco principal de análise o Judiciário e a Arbitragem, destacando-se os seguintes temas :cautelar pré-arbitral; anulatória de arbitragem; precedentes judiciais e arbitragem; cumprimento de sentença arbitral; produção antecipada de prova e; massa falida e cláusula arbitral. Elaborado por especialistas e com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, é uma resposta à complexidade das questões processuais envolvendo os litígios societários e a necessidade urgente de uma abordagem mais específica que sirva de suporte para os profissionais e que, ao mesmo tempo, enriqueça o debate acadêmico.

Índice

SOBRE OS AUTORES
NOTA DOS COORDENADORES
PREFÁCIO - Ricardo Villas Bôas Cueva
CAPÍTULO I – A CONFIDENCIALIDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSAM SOBRE ARBITRAGENS
CAPÍTULO II – EM BUSCA DO EQUILÍBRIO: REFLEXÕES SOBRE AS AÇÕES ANULATÓRIAS E O NECESSÁRIO PRESTÍGIO À ARBITRAGEM
CAPÍTULO III – A AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL EM DISPUTAS DE DIREITO EMPRESARIAL
CAPÍTULO IV – A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E O PRINCÍPIO DA KOMPETENZ-KOMPETENZ
CAPÍTULO V – REFLEXÕES EM TORNO DA RELAÇÃO ENTRE ARBITRAGEM E PRECEDENTES JUDICIAIS
CAPÍTULO VI – PERSPECTIVAS SOBRE A FIGURA DO ÁRBITRO DE EMERGÊNCIA NO BRASIL
CAPÍTULO VII – JURISDIÇÃO ARBITRAL PARA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS DESVINCULADOS DA URGÊNCIA
CAPÍTULO VIII – ANÁLISE PRÁTICA DO ENCERRAMENTO DA JURISDIÇÃO ESTATAL NA CAUTELAR PRÉ-ARBITRAL
CAPÍTULO IX – A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NO CONTRATO DE FRANQUIA: ASPECTOS ACERCA DA ADESIVIDADE DO CONTRATO E DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
CAPÍTULO X – EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA EM RELAÇÃO A PROCESSO ARBITRAL ENVOLVENDO A MASSA FALIDA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO FALIDO
CAPÍTULO XI – IMPEDIMENTO DOS ÁRBITROS PELA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU FALÊNCIA
CAPÍTULO XII – JURISDIÇÃO, ARBITRAGEM E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

CAPÍTULO XIII – REFLEXÕES SOBRE A DIMENSÃO EXTRAPROCESSUAL DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES ARBITRAIS

CAPÍTULO XIV – OS DESAFIOS DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NA ARBITRAGEM

CAPÍTULO XV – PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA DECORRENTE DE CONTRATOS COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: ALGUMAS HIPÓTESES DE COMPETÊNCIA DO JUDICIÁRIO

CAPÍTULO XVI – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E ARBITRAGEM: JURISDIÇÃO ESTATAL OU ARBITRAL? A FUNÇÃO JURISDICIONAL, A ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL, O ESCOPO DE PACIFICAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA COMO FUNDAMENTOS PARA O JULGAMENTO DA QUESTÃO

CAPÍTULO XVII – A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS EM QUE HÁ CLÁUSULA ARBITRAL

CAPÍTULO XVIII – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA, CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO ESTATAL

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Contencioso empresarial

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Autor:
Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho e Oreste Laspro
Prefácio:
Ricardo Villas Bôas Cueva
Prefácio:
Ricardo Villas Bôas Cueva
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Prefácio:
Ricardo Villas Bôas Cueva
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Prefácio:
Ricardo Villas Bôas Cueva
Tradutor:
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Ricardo Villas Bôas Cueva
Ano:
2024
1ª Edição
Encadernação:
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Brochura
ISBN:
9786553962170
Dimensões:
3
cm
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cm
Páginas:
538
Peso:
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RESUMO

Este livro não é apenas uma referência acadêmica; é uma ferramenta indispensável para advogados, juízes, árbitros e demais profissionais que atuam na resolução de disputas empresariais. Ao integrar teoria e prática, a obra propicia uma compreensão mais aprofundada e aplicável das complexidades envolvidas no contencioso empresarial, especialmente no contexto da arbitragem. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de apresentar “Contenciosos Societário”, obra coordenada por Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho e Oreste Laspro. O livro tem como foco principal de análise o Judiciário e a Arbitragem, destacando-se os seguintes temas :cautelar pré-arbitral; anulatória de arbitragem; precedentes judiciais e arbitragem; cumprimento de sentença arbitral; produção antecipada de prova e; massa falida e cláusula arbitral. Elaborado por especialistas e com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, é uma resposta à complexidade das questões processuais envolvendo os litígios societários e a necessidade urgente de uma abordagem mais específica que sirva de suporte para os profissionais e que, ao mesmo tempo, enriqueça o debate acadêmico.

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Este livro não é apenas uma referência acadêmica; é uma ferramenta indispensável para advogados, juízes, árbitros e demais profissionais que atuam na resolução de disputas empresariais. Ao integrar teoria e prática, a obra propicia uma compreensão mais aprofundada e aplicável das complexidades envolvidas no contencioso empresarial, especialmente no contexto da arbitragem. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

A Editora Contracorrente tem a satisfação de apresentar “Contencioso empresarial”, obra coordenada por Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho e Oreste Laspro.

O livro tem como foco principal de análise o Judiciário e a Arbitragem, destacando-se os seguintes temas :cautelar pré-arbitral; anulatória de arbitragem; precedentes judiciais e arbitragem; cumprimento de sentença arbitral; produção antecipada de prova e; massa falida e cláusula arbitral. Elaborado por especialistas e com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, é uma resposta à complexidade das questões processuais envolvendo os litígios societários e a necessidade urgente de uma abordagem mais específica que sirva de suporte para os profissionais e que, ao mesmo tempo, enriqueça o debate acadêmico.

Índice

SOBRE OS AUTORES
NOTA DOS COORDENADORES
PREFÁCIO - Ricardo Villas Bôas Cueva
CAPÍTULO I – A CONFIDENCIALIDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSAM SOBRE ARBITRAGENS
CAPÍTULO II – EM BUSCA DO EQUILÍBRIO: REFLEXÕES SOBRE AS AÇÕES ANULATÓRIAS E O NECESSÁRIO PRESTÍGIO À ARBITRAGEM
CAPÍTULO III – A AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL EM DISPUTAS DE DIREITO EMPRESARIAL
CAPÍTULO IV – A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E O PRINCÍPIO DA KOMPETENZ-KOMPETENZ
CAPÍTULO V – REFLEXÕES EM TORNO DA RELAÇÃO ENTRE ARBITRAGEM E PRECEDENTES JUDICIAIS
CAPÍTULO VI – PERSPECTIVAS SOBRE A FIGURA DO ÁRBITRO DE EMERGÊNCIA NO BRASIL
CAPÍTULO VII – JURISDIÇÃO ARBITRAL PARA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS DESVINCULADOS DA URGÊNCIA
CAPÍTULO VIII – ANÁLISE PRÁTICA DO ENCERRAMENTO DA JURISDIÇÃO ESTATAL NA CAUTELAR PRÉ-ARBITRAL
CAPÍTULO IX – A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NO CONTRATO DE FRANQUIA: ASPECTOS ACERCA DA ADESIVIDADE DO CONTRATO E DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
CAPÍTULO X – EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA EM RELAÇÃO A PROCESSO ARBITRAL ENVOLVENDO A MASSA FALIDA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO FALIDO
CAPÍTULO XI – IMPEDIMENTO DOS ÁRBITROS PELA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU FALÊNCIA
CAPÍTULO XII – JURISDIÇÃO, ARBITRAGEM E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

CAPÍTULO XIII – REFLEXÕES SOBRE A DIMENSÃO EXTRAPROCESSUAL DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES ARBITRAIS

CAPÍTULO XIV – OS DESAFIOS DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NA ARBITRAGEM

CAPÍTULO XV – PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA DECORRENTE DE CONTRATOS COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: ALGUMAS HIPÓTESES DE COMPETÊNCIA DO JUDICIÁRIO

CAPÍTULO XVI – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E ARBITRAGEM: JURISDIÇÃO ESTATAL OU ARBITRAL? A FUNÇÃO JURISDICIONAL, A ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL, O ESCOPO DE PACIFICAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA COMO FUNDAMENTOS PARA O JULGAMENTO DA QUESTÃO

CAPÍTULO XVII – A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS EM QUE HÁ CLÁUSULA ARBITRAL

CAPÍTULO XVIII – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA, CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO ESTATAL

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.

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