O reacionarismo no poder

Resenha feita por Ana Silva Rosa, e publicada pelo portal da revista literária Quatro Cinco Um no dia 01 de fevereiro de 2023. Confira aqui.

A Constituição de 1988 e as instituições da “Nova República” são fruto dos esforços de superação da ditadura militar e da reconstrução da democracia no país. Ambos se alicerçam no Estado de Direito, tendo como fundamentos a limitação do poder, a separação de poderes, o sistema de freios e contrapesos, a proteção dos direitos fundamentais e o pluralismo. Portanto, são incompatíveis com a ilegalidade, a corrupção, radicalismos e negacionismos. Nesses termos, compreender a ascensão e o funcionamento de um governo que atenta contra a primeira série de valores e promove a segunda é um desafio. Assumindo-o, os cientistas políticos Christian Lynch e Paulo Henrique Cassimiro produzem em O populismo reacionário: ascensão e legado do bolsonarismo um retrato dos elementos que levaram Jair Bolsonaro à Presidência da República e das forças ideológicas que embasam seu governo.

Lynch e Cassimiro sustentam que os processos políticos que fizeram de Bolsonaro presidente são de ordem interna e externa. No plano externo, estaríamos testemunhando uma crise do modelo de representação liberal. Percebendo-se desconectado da classe política, o povo reivindicaria uma representação “verdadeira”, capaz de expressar a sua vontade, e que residiria em sua conexão com a “identidade autêntica do povo”, apresentando-se como não cooptada pela imprensa, pela classe política ou pelas elites econômicas. Eles chamam de populismo essa forma de representação que recusa mediações. Recorrendo à teoria das ideologias de Michael Freeden, constroem o arquétipo do populismo reacionário, uma expressão política da direita radical marcada pelo reacionarismo, uma versão do conservadorismo incompatível com a democracia.

Internamente, identificam a crise da Nova República como terreno sobre o qual o populismo reacionário chegou ao poder pela primeira vez em nossa história. Fragilizado pela estagnação econômica e por escândalos de corrupção, o ciclo progressista inaugurado a partir da Constituição de 1988 enfrentou uma crise de legitimidade em junho de 2013. Desde então, o conservadorismo se fortaleceu como alternativa política e, na esteira das crises, o populismo reacionário encontrou em Bolsonaro seu líder carismático. O ex-militar seria produto da soma de várias forças ideológicas: o lavajatismo, o saudosismo da ditadura, o golpismo, o neoliberalismo, a nova direita olavista e os movimentos de rua da classe média. Esses feixes, aliados às transformações globais, convergiram na eleição de um governo reacionário e populista, que por vezes recorre a técnicas fascistas de mobilização popular.

"A utopia reacionária reside no retorno a um passado mítico, pré-secular e pré-iluminista"

O livro analisa cada uma dessas dimensões: da ressaca da globalização e da crise do modelo de representação liberal, ele passa à história política recente do país, apontando as raízes políticas e intelectuais dos discursos ideológicos que compõem a coalizão de Bolsonaro. As forças que o sustentaram no poder seriam formadas por radicais reacionários, neoliberais, conservadores estatistas e liberais judiciaristas. Para explicar esse amálgama complexo, os autores elaboraram um quadro detalhado das ideologias do pensamento político ocidental. Para eles, a principal força do governo Bolsonaro é o reacionarismo. Construído a partir da crítica à modernidade e aos seus valores, o reacionarismo é a forma radical do conservadorismo culturalista, uma subespécie da ideologia conservadora. É ele que anima Olavo de Carvalho e os filhos do presidente.

Diferentemente do conservadorismo tradicional, o reacionarismo não buscaria controlar a velocidade das mudanças político-sociais para progredir na ordem. Sua utopia reside no retorno a um passado mítico, pré-secular e pré-iluminista. A seus olhos, a modernidade marca o declínio da civilização que, a partir da secularização, teria se perdido em um “tobogã demoníaco” onde liberalismo e comunismo marcam as fases de uma inevitável decadência moral. Inevitável, a menos que uma ruptura revolucionária seja operada para resgatar os valores “naturais” da sociedade que, sem divisão entre igreja e Estado, sem liberalismo, sem Estado de Direito, sem democracia e sem pluralismo, reencontraria seus rumos. Por aqui, o tempo áureo a ser restaurado seria o século 17, patriarcal, rural, religioso e escravista.

A presença dos neoliberais

Já os neoliberais participariam da coalizão por compartilharem com os reacionários a aversão ao Estado e às suas funções reguladoras e protetivas. Híbrido de conservadorismo e liberalismo, o neoliberalismo perceberia na competição econômica a força que gera e ordena a vida social e que, por ser exterior aos homens, não poderia ser moldada. Longe da modernidade capitalista, o país precisaria de profundas mudanças, cuja execução justificaria a adoção de métodos autoritários. Na coalizão analisada, o neoliberalismo funcionaria como suporte econômico de Bolsonaro.

Composto por generais, o terceiro núcleo do governo Bolsonaro teria o conservadorismo estatista como guia. Sua preocupação residiria em restabelecer a “ordem” e o progresso nos moldes do projeto de um Brasil grande. Por fim, os judiciaristas fechariam o feixe de forças que levou Bolsonaro ao Planalto. Versão jurídica do liberalismo, o judiciarismo veria o Poder Judiciário como salvaguarda da República. Guiados pelo ideal de purgar a política da corrupção, ainda que usando meios questionáveis, os lavajatistas apostaram na possibilidade de regeneração da política por uma vanguarda de juízes e procuradores.

No poder, Bolsonaro espelharia seu governo na ditadura militar e no trumpismo. Sua versão da democracia não comporta a limitação e a separação de poderes, o respeito aos direitos individuais e o pluralismo. Longe dessas instâncias, percebidas como ineficientes, a democracia seria o governo de um líder carismático aclamado pelas multidões. Seu modelo constitucional, autoritário, abriria mão dos princípios do Estado de Direito em nome da “segurança nacional”, fazendo do sigilo e do golpe suas ferramentas.

Examinado como expressão do “populismo reacionário”, o governo Bolsonaro chegou ao fim. Porém seu legado, incompatível com a democracia e o Estado de Direito, permanecerá na cultura política brasileira. Seus sinais podem ser sentidos na radicalização do discurso político, na crescente violência política, na intolerância para com a diferença. Manifesta-se também em políticas públicas, em desmontes na educação, no controle ambiental e de armas e munições, e no ativismo autoritário que atores conservadores têm exercido junto aos poderes da República em disputas pelo conteúdo de direitos fundamentais. Diante desse cenário, enfrentamos não apenas o desafio de rever políticas públicas incompatíveis com os valores democráticos, mas de fortalecer a própria democracia, fragilizada pelo radicalismo conservador.