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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Teorias e técnicas do lobbying, do ilustre professor italiano Pier Luigi Petrillo.
Em primorosa tradução de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo, a obra examina em profundidade um tema que permeia todo o conceito de Estado de Direito: o lobbying, entendido aqui não como sinônimo de corrupção, mas como legítimo mecanismo de pressão sobre os responsáveis por decisões públicas.
O objetivo do livro consiste, portanto, em apresentar modelos íntegros para nortear a relação entre o setor público e o privado; em oferecer elementos essenciais para a criação ou reforma de legislações sobre a matéria; e em ministrar técnicas aos lobistas para maior eficácia da pressão exercida sobre os tomadores de decisões públicas.
Denso, mas acessível, o texto de Petrillo recorre a tabelas, gráficos e quadros explicativos (chamados de “focus”, “palavras-chave” e “o caso”) para analisar o fenômeno do lobby a partir de diferentes experiências na Europa e nas Américas, em exercício crítico de enorme valia para o contexto brasileiro, carente ainda de uma legislação a respeito da temática.
Nas palavras dos tradutores, a obra trata de questão “essencial a um regime verdadeiramente democrático, que tem como um de seus elementos constitutivos o pluralismo, o qual exige a participação organizada no processo de formação da decisão. (…). Mas, para que essa participação se torne legítima, é preciso que o ordenamento jurídico garanta – de alguma forma – pelo menos dois princípios fundamentais: a paridade de acesso ao agente público responsável pela tomada de decisões e a total transparência desse mecanismo participativo”.
Walfrido Warde, em prefácio à obra, observa: “o autor se dedica a uma teoria descritiva do lobbying, para explicar os grupos de interesse e de pressão, sua organização, seus procederes, sua articulação com os partidos políticos a influenciar os processos decisórios e a determinação do interesse público. Desse contexto, exsurgem os atores do lobbying (lobistas e seus clientes), aqueles que gravitam no entorno da atividade (como os influenciadores, os think tanks, os clubes etc.) e a sua interação com tomadores de decisões e ordenadores de despesas públicas”.
1.1 Lobbying e democracia
1.1.1 Grupos de interesse, grupos de pressão, lobbying,
1.1.2 Partidos políticos e grupos de pressão
1.1.3 Processo decisório e interesse público
1.2 Lobistas e agentes públicos responsáveis pelas decisões
1.2.1 Os atores do lobbying
1.2.1.1 Lobistas terceirizados
1.2.1.2 Os lobistas in-house
1.2.1.3 Os lobistas corporativos
1.2.1.4 Os lobistas no-profit
1.2.1.5 Os lobistas institucionais
1.2.1.6 Os lobistas impróprios ou indiretos
1.2.1.7 Os lobistas cívicos ou citizen lobbists
1.2.2 Os destinatários do lobbying
1.2.2.1 O agente público responsável por decisões
1.2.2.2 O tomador de decisão político e seu aparato
1.2.2.3 Os tomadores de decisão não políticos: judiciário e autoridades independentes
1.2.2.4 O influencer não tomador de decisões
1.2.2.5 O tomador de decisão “rotativo”
1.3 Lobistas e agentes públicos responsáveis pelas decisões
1.3.1 O Poder Legislativo
1.3.2 O Poder Executivo
1.3.3 Clubes e think tanks
1.4 Os tempos do lobbying. A curva de influência normativa
2.1 Os Estados Unidos da América
2.1.1 Origem e fundamento do direito constitucional de fazer lobbying
2.1.2 A regulação dos grupos de pressão
2.1.3 Ética e conduta para os agentes públicos responsáveis por decisões
2.1.4 A participação dos lobbies nos trabalhos do Congresso
2.1.5 Os Political Action Committees
2.2 Os ordenamentos latino-americanos
2.2.1 Peru
2.2.2 México
2.2.3 Argentina
2.2.4 Colômbia
2.2.5 Chile
2.2.6 Uma visão geral
2.3 A União Europeia
2.3.1 O direito a fazer lobbying
2.3.2 O Registro para a Transparência
2.3.3 O lobbying na Comissão europeia
2.3.4 A transparência dos parlamentares
2.3.5. A transparência da Comissão
2.3.6 O conselho permanece obscuro
2.4 Os ordenamentos europeus
2.4.1 França
2.4.2 Alemanha, Áustria e Países Baixos
2.4.3 Irlanda
2.4.4 Polônia, Lituânia, Eslovênia, Hungria, Romênia, Macedônia, Montenegro
2.5 Grã-Bretanha
2.5.1 A regulamentação dos grupos de pressão
2.5.2 Financiamento da política, doações e grupos de pressão
2.5.3 O papel dos grupos de pressão na campanha eleitoral
2.5.4 A transparência dos agentes públicos responsáveis por decisões
2.5.5 Os intergrupos parlamentares
2.6 Os ordenamentos de derivação britânica
2.6.1 Canadá
2.6.1.1 A política de intermediação e a ética do agente público responsável pela decisão
2.6.1.2 A regulamentação dos grupos de pressão: o Lobbyists Registration Act
2.6.1.3 As regras sobre o financiamento da política
2.6.2 Austrália
2.6.3 Israel
2.7 O caso italiano
2.7.1 Grupos de pressão no sistema jurídico italiano
2.7.2 Equilibrar a pressão. Uma visão geral
2.7.3 Existe um direito constitucional de fazer lobbying?
2.7.4 Tentativas de introduzir uma disciplina orgânica: desde projetos de lei a mudanças nos regulamentos
2.7.5 A Análise de Impacto Regulatório (AIR) e as regras de transparência
2.7.6 Regulamentos parlamentares
2.7.7 A regulamentação introduzida na Câmara dos Deputados
2.7.8 Os registros “faça você mesmo”
2.7.9 Participação e lobby nas regiões italianas
2.7.9.1 Toscana e Molise
2.7.9.2 Abruzzo, Calábria, Lombardia e Lazio
2.7.9.3 Puglia
2.7.9.4 Campania
2.7.10 Uma leitura comparativa da regulamentação regional
2.8 Os modelos de regulamentação do lobbying
2.8.1 A regulamentação-transparência
2.8.2 A regulamentação-participação
2.8.3 A regulamentação rastejante com tendências esquizofrênicas
2.9 Regulamentação do lobbying e forma de governo
3.1 Das relações institucionais ao public policy manager
3.2 As técnicas
3.2.1 A fase de back office
3.2.1.1 Identificação do interesse
3.2.1.2 Mapeamento de interesses contíguos e opostos
3.2.1.3 Identificação do agente público responsável pela decisão
3.2.1.4 Elaboração da proposta e da estratégia
3.2.1.5 Position e policy paper
3.2.1.6 Monitoramento
3.2.1.7 Social influencers
3.2.2 A fase de front office
3.2.2.1 A realização do contato
3.2.2.2 A representação do interesse
3.2.2.3 Feedback
3.2.2.4 Public decision makers keeping
3.3 As ferramentas
3.3.1 O lobbying direto
3.3.1.1 O face-to-face
3.3.1.2 A pressão econômica
3.3.2 O lobbying indireto
3.3.2.1 Grassroots lobbying
3.3.2.2 Os social networks
3.3.2.3 A pressão midiática (ou estratégia de mídia)
3.3.2.4 O venue shopping
3.3.2.5 A pressão científica
3.4. As degenerações do lobbying
3.4.1 Lobby e corrupção
3.4.2 Efeitos de distorção: regulatory capture e rent-seeking
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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Teorias e técnicas do lobbying, do ilustre professor italiano Pier Luigi Petrillo.
Em primorosa tradução de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo, a obra examina em profundidade um tema que permeia todo o conceito de Estado de Direito: o lobbying, entendido aqui não como sinônimo de corrupção, mas como legítimo mecanismo de pressão sobre os responsáveis por decisões públicas.
O objetivo do livro consiste, portanto, em apresentar modelos íntegros para nortear a relação entre o setor público e o privado; em oferecer elementos essenciais para a criação ou reforma de legislações sobre a matéria; e em ministrar técnicas aos lobistas para maior eficácia da pressão exercida sobre os tomadores de decisões públicas.
Denso, mas acessível, o texto de Petrillo recorre a tabelas, gráficos e quadros explicativos (chamados de “focus”, “palavras-chave” e “o caso”) para analisar o fenômeno do lobby a partir de diferentes experiências na Europa e nas Américas, em exercício crítico de enorme valia para o contexto brasileiro, carente ainda de uma legislação a respeito da temática.
Nas palavras dos tradutores, a obra trata de questão “essencial a um regime verdadeiramente democrático, que tem como um de seus elementos constitutivos o pluralismo, o qual exige a participação organizada no processo de formação da decisão. (…). Mas, para que essa participação se torne legítima, é preciso que o ordenamento jurídico garanta – de alguma forma – pelo menos dois princípios fundamentais: a paridade de acesso ao agente público responsável pela tomada de decisões e a total transparência desse mecanismo participativo”.
Walfrido Warde, em prefácio à obra, observa: “o autor se dedica a uma teoria descritiva do lobbying, para explicar os grupos de interesse e de pressão, sua organização, seus procederes, sua articulação com os partidos políticos a influenciar os processos decisórios e a determinação do interesse público. Desse contexto, exsurgem os atores do lobbying (lobistas e seus clientes), aqueles que gravitam no entorno da atividade (como os influenciadores, os think tanks, os clubes etc.) e a sua interação com tomadores de decisões e ordenadores de despesas públicas”.
1.1 Lobbying e democracia
1.1.1 Grupos de interesse, grupos de pressão, lobbying,
1.1.2 Partidos políticos e grupos de pressão
1.1.3 Processo decisório e interesse público
1.2 Lobistas e agentes públicos responsáveis pelas decisões
1.2.1 Os atores do lobbying
1.2.1.1 Lobistas terceirizados
1.2.1.2 Os lobistas in-house
1.2.1.3 Os lobistas corporativos
1.2.1.4 Os lobistas no-profit
1.2.1.5 Os lobistas institucionais
1.2.1.6 Os lobistas impróprios ou indiretos
1.2.1.7 Os lobistas cívicos ou citizen lobbists
1.2.2 Os destinatários do lobbying
1.2.2.1 O agente público responsável por decisões
1.2.2.2 O tomador de decisão político e seu aparato
1.2.2.3 Os tomadores de decisão não políticos: judiciário e autoridades independentes
1.2.2.4 O influencer não tomador de decisões
1.2.2.5 O tomador de decisão “rotativo”
1.3 Lobistas e agentes públicos responsáveis pelas decisões
1.3.1 O Poder Legislativo
1.3.2 O Poder Executivo
1.3.3 Clubes e think tanks
1.4 Os tempos do lobbying. A curva de influência normativa
2.1 Os Estados Unidos da América
2.1.1 Origem e fundamento do direito constitucional de fazer lobbying
2.1.2 A regulação dos grupos de pressão
2.1.3 Ética e conduta para os agentes públicos responsáveis por decisões
2.1.4 A participação dos lobbies nos trabalhos do Congresso
2.1.5 Os Political Action Committees
2.2 Os ordenamentos latino-americanos
2.2.1 Peru
2.2.2 México
2.2.3 Argentina
2.2.4 Colômbia
2.2.5 Chile
2.2.6 Uma visão geral
2.3 A União Europeia
2.3.1 O direito a fazer lobbying
2.3.2 O Registro para a Transparência
2.3.3 O lobbying na Comissão europeia
2.3.4 A transparência dos parlamentares
2.3.5. A transparência da Comissão
2.3.6 O conselho permanece obscuro
2.4 Os ordenamentos europeus
2.4.1 França
2.4.2 Alemanha, Áustria e Países Baixos
2.4.3 Irlanda
2.4.4 Polônia, Lituânia, Eslovênia, Hungria, Romênia, Macedônia, Montenegro
2.5 Grã-Bretanha
2.5.1 A regulamentação dos grupos de pressão
2.5.2 Financiamento da política, doações e grupos de pressão
2.5.3 O papel dos grupos de pressão na campanha eleitoral
2.5.4 A transparência dos agentes públicos responsáveis por decisões
2.5.5 Os intergrupos parlamentares
2.6 Os ordenamentos de derivação britânica
2.6.1 Canadá
2.6.1.1 A política de intermediação e a ética do agente público responsável pela decisão
2.6.1.2 A regulamentação dos grupos de pressão: o Lobbyists Registration Act
2.6.1.3 As regras sobre o financiamento da política
2.6.2 Austrália
2.6.3 Israel
2.7 O caso italiano
2.7.1 Grupos de pressão no sistema jurídico italiano
2.7.2 Equilibrar a pressão. Uma visão geral
2.7.3 Existe um direito constitucional de fazer lobbying?
2.7.4 Tentativas de introduzir uma disciplina orgânica: desde projetos de lei a mudanças nos regulamentos
2.7.5 A Análise de Impacto Regulatório (AIR) e as regras de transparência
2.7.6 Regulamentos parlamentares
2.7.7 A regulamentação introduzida na Câmara dos Deputados
2.7.8 Os registros “faça você mesmo”
2.7.9 Participação e lobby nas regiões italianas
2.7.9.1 Toscana e Molise
2.7.9.2 Abruzzo, Calábria, Lombardia e Lazio
2.7.9.3 Puglia
2.7.9.4 Campania
2.7.10 Uma leitura comparativa da regulamentação regional
2.8 Os modelos de regulamentação do lobbying
2.8.1 A regulamentação-transparência
2.8.2 A regulamentação-participação
2.8.3 A regulamentação rastejante com tendências esquizofrênicas
2.9 Regulamentação do lobbying e forma de governo
3.1 Das relações institucionais ao public policy manager
3.2 As técnicas
3.2.1 A fase de back office
3.2.1.1 Identificação do interesse
3.2.1.2 Mapeamento de interesses contíguos e opostos
3.2.1.3 Identificação do agente público responsável pela decisão
3.2.1.4 Elaboração da proposta e da estratégia
3.2.1.5 Position e policy paper
3.2.1.6 Monitoramento
3.2.1.7 Social influencers
3.2.2 A fase de front office
3.2.2.1 A realização do contato
3.2.2.2 A representação do interesse
3.2.2.3 Feedback
3.2.2.4 Public decision makers keeping
3.3 As ferramentas
3.3.1 O lobbying direto
3.3.1.1 O face-to-face
3.3.1.2 A pressão econômica
3.3.2 O lobbying indireto
3.3.2.1 Grassroots lobbying
3.3.2.2 Os social networks
3.3.2.3 A pressão midiática (ou estratégia de mídia)
3.3.2.4 O venue shopping
3.3.2.5 A pressão científica
3.4. As degenerações do lobbying
3.4.1 Lobby e corrupção
3.4.2 Efeitos de distorção: regulatory capture e rent-seeking
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.
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