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O trabalho de Deivide Ribeiro comprova que este contrato racial não tem apenas uma dimensão política e jurídica, mas também uma dimensão epistemológica, pois ele está amplamente construído em torno de narrativas culturais que legitimam práticas institucionais excludentes cujos efeitos são perpetuados ao longo do tempo. - ADILSON JOSÉ MOREIRA
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo Negro: raça, cidadania e silêncios na formação da Constituição de 1891”, do professor Deivide Júlio Ribeiro.
O livro, que é resultado de sua tese de Doutorado, aborda a Teoria da Constituição e as relações raciais, analisando em que medida as expectativas de cidadania da população negra foram contempladas pela primeira Constituição Republicana do Brasil.
O autor também aborda a Revolução de São Domingos/Haiti, segundo ele, negligenciada pela história, mas que trouxe a população negra como protagonista das transformações sociais, algo pouco provável para o época em que foi promulgada. O movimento questionou e denunciou os modelos estabelecidos pelo constitucionalismo estadunidense e francês. O prefácio é assinado pelo consagrado jurista Adilson José Moreira.
SOBRE O AUTOR
Deivide Júlio Ribeiro é Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor e pesquisador universitário. Produtor e apresentador do podcast jurídico “Mas e se?”.
Adilson José Moreira
1.1 Silêncios e disputas para serem ouvidos
1.2 “Pessoas negras de seu tempo” e a desigualdade para disputar a história
1.3 Memórias enquanto sentimento de pertencimento e de exclusão
2.1 O contexto das primeiras tensões
2.2 A formação dos elementos caracterizadores do Direito moderno
2.3 As transformações na relação homem/natureza e o impacto na política
2.4 Constituição moderna como símbolo de superação das amarras do Antigo Regime
2.5 As disputadas de sentido da e de Constituição
2.6 Modernidade, Constituições modernas, imperativos sistêmicos e racismo
2.6.1 O capitalismo enquanto processo violento de expropriação originária
2.6.2 A violência expropriatória originária enquanto forma racial
2.6.2.1 A razão racial
2.6.3 A vantagem endógena e imanente da violência expropriatória racial nadisputa entre imperativos sistêmicos e expectativas normativas na colônia
3.1 Amemória do Haiti que recebi
3.2 São Domingos/Haiti, uma sociedade moderna e de seu tempo: contexto social3.3 “Escutando a voz da liberdade que fala para os corações de todos nós”
3.4 Confrontando as narrativas deslegitimadoras da Revolução Haitiana
3.5 Constitucionalismo subterrâneo e a exposição das fraturas do constitucionalismopretensamente universal
3.5.1 Constituição de 1801: a primeira abolição constitucional da escravidão
3.5.2 Constituição de 1805: afirmação política e constitucional do negroenquanto sujeito universal
4.1 Os primeiros inimigos declarados destas terras
4.2 Haiti enquanto duplo espectro em terras brasileiras: o medo e o desejo deoutras liberdades
4.3 A Constituinte de 1823: a nação e a extensão da liberdade
4.4 Cidadania na Constituinte de 1823: uma condição para a viabilidade doEstado brasileiro
4.5 As persistências escravistas e a luta pela emancipação
5.1 É preciso abolir, “mas conserve a palavra senhor”
5.2 O abolicionismo como manutenção das hierarquias sociorraciais
5.3 As disputas pela República: “raça emancipadora” e “raça emancipada”
5.4 Processo Constituinte republicano e a dissimulação da raça
5.4.1 Providências preliminares: os preparativos para a Assembleia Constituintede 1890/1891
5.4.2 O início dos trabalhos da Constituinte e a dissimulação das hierarquiassociorraciais
5.4.3 “Imigração qualificada” como condição para o “progresso”
5.4.4 Analfabetos e mendigos
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O trabalho de Deivide Ribeiro comprova que este contrato racial não tem apenas uma dimensão política e jurídica, mas também uma dimensão epistemológica, pois ele está amplamente construído em torno de narrativas culturais que legitimam práticas institucionais excludentes cujos efeitos são perpetuados ao longo do tempo. - ADILSON JOSÉ MOREIRA
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo Negro: raça, cidadania e silêncios na formação da Constituição de 1891”, do professor Deivide Júlio Ribeiro.
O livro, que é resultado de sua tese de Doutorado, aborda a Teoria da Constituição e as relações raciais, analisando em que medida as expectativas de cidadania da população negra foram contempladas pela primeira Constituição Republicana do Brasil.
O autor também aborda a Revolução de São Domingos/Haiti, segundo ele, negligenciada pela história, mas que trouxe a população negra como protagonista das transformações sociais, algo pouco provável para o época em que foi promulgada. O movimento questionou e denunciou os modelos estabelecidos pelo constitucionalismo estadunidense e francês. O prefácio é assinado pelo consagrado jurista Adilson José Moreira.
SOBRE O AUTOR
Deivide Júlio Ribeiro é Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor e pesquisador universitário. Produtor e apresentador do podcast jurídico “Mas e se?”.
Adilson José Moreira
1.1 Silêncios e disputas para serem ouvidos
1.2 “Pessoas negras de seu tempo” e a desigualdade para disputar a história
1.3 Memórias enquanto sentimento de pertencimento e de exclusão
2.1 O contexto das primeiras tensões
2.2 A formação dos elementos caracterizadores do Direito moderno
2.3 As transformações na relação homem/natureza e o impacto na política
2.4 Constituição moderna como símbolo de superação das amarras do Antigo Regime
2.5 As disputadas de sentido da e de Constituição
2.6 Modernidade, Constituições modernas, imperativos sistêmicos e racismo
2.6.1 O capitalismo enquanto processo violento de expropriação originária
2.6.2 A violência expropriatória originária enquanto forma racial
2.6.2.1 A razão racial
2.6.3 A vantagem endógena e imanente da violência expropriatória racial nadisputa entre imperativos sistêmicos e expectativas normativas na colônia
3.1 Amemória do Haiti que recebi
3.2 São Domingos/Haiti, uma sociedade moderna e de seu tempo: contexto social3.3 “Escutando a voz da liberdade que fala para os corações de todos nós”
3.4 Confrontando as narrativas deslegitimadoras da Revolução Haitiana
3.5 Constitucionalismo subterrâneo e a exposição das fraturas do constitucionalismopretensamente universal
3.5.1 Constituição de 1801: a primeira abolição constitucional da escravidão
3.5.2 Constituição de 1805: afirmação política e constitucional do negroenquanto sujeito universal
4.1 Os primeiros inimigos declarados destas terras
4.2 Haiti enquanto duplo espectro em terras brasileiras: o medo e o desejo deoutras liberdades
4.3 A Constituinte de 1823: a nação e a extensão da liberdade
4.4 Cidadania na Constituinte de 1823: uma condição para a viabilidade doEstado brasileiro
4.5 As persistências escravistas e a luta pela emancipação
5.1 É preciso abolir, “mas conserve a palavra senhor”
5.2 O abolicionismo como manutenção das hierarquias sociorraciais
5.3 As disputas pela República: “raça emancipadora” e “raça emancipada”
5.4 Processo Constituinte republicano e a dissimulação da raça
5.4.1 Providências preliminares: os preparativos para a Assembleia Constituintede 1890/1891
5.4.2 O início dos trabalhos da Constituinte e a dissimulação das hierarquiassociorraciais
5.4.3 “Imigração qualificada” como condição para o “progresso”
5.4.4 Analfabetos e mendigos
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