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"Não se trata apenas de variedade. O que se percebe é uma cuidadosa escolha de temas que dialogam com problemas reais, atuais e relevantes”. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do sexto volume da obra “Direito Empresarial Aplicado”, coordenada pelos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto.
Com 30 artigos e 39 autores diferentes, entre magistrados, advogados, professores, administradores judiciais e especialistas, o compendio tem o objetivo de retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema. Em um cenário marcado por transformações econômicas, instabilidades e pelos efeitos da turbulência geopolítica mundial, os desafios enfrentados pelo ambiente empresarial tornam-se cada vez mais complexos — e demandam respostas jurídicas igualmente qualificadas.
Direito Empresarial Aplicado – Volume 6 reafirma, assim, a importância do diálogo entre teoria e prática para a compreensão de um campo jurídico em permanente transformação, oferecendo ao leitor uma contribuição relevante para o estudo e o enfrentamento dos desafios contemporâneos do Direito Empresarial. O prefácio é assinado pelo Desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador das obras coletivas “CPC: Perspectivas da Magistratura”, “Contencioso Empresarial” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2, 3, 4 e 5”. Autor das obras “Autonomia Patrimonial das Limitadas vs Desconsideração da Personalidade Jurídica - 2ª Edição” e “Sociedades Limitadas” e autor do livro “Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, em coautoria com a Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.
Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto é Advogado e árbitro com atuação nas áreas de Direito Societário, Civil, Arbitragem, CVM e questões empresariais. Autor da obra “Lei das S.A. Comentada e anotada”, em sua 7ª Edição. Graduado pela Faculdade de Direito da USP.
SOBRE OS AUTORES
NOTA DOS COORDENADORES
PREFÁCIO - Roberto Nussinkis Mac Cracken
CAPÍTULO I – ARBITRAGEM, INSOLVÊNCIA E ORDEM PÚBLICA: A ARBITRABILIDADE OBJETIVA DOS CRÉDITOS SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS LIMITES DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA
Andrea Galhardo Palma
CAPÍTULO II – REGIME JURÍDICO DE APURAÇÃO E PAGAMENTO DE DIVIDENDOS NA LEI DAS S.A.
Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto
CAPÍTULO III – LEI FERRARI E AS PENALIDADES GRADATIVAS: A RECISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS POR JUSTA CAUSA, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
Carlos Dias Motta & Ivo Bedini Wernecke
CAPÍTULO IV – OS DEVERES INFORMATIVOS NO MARCO LEGAL DOS SEGUROS: CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO CULPOSO E DOLOSO
Clarissa Rodrigues Alves
CAPÍTULO V – FRESH START E A REABILITAÇÃO DO EMPRESÁRIO: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE ECONÔMICA NO SISTEMA DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO
Clarissa Tauk
CAPÍTULO VI – A CESSÃO DE CRÉDITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL
Daniella Gheler Zampietro
CAPÍTULO VII – BENS ESSENCIAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO AGRONEGÓCIO: A RELEITURA FUNCIONAL DA ESSENCIALIDADE PELO STJ
Daniel Carnio Costa & Alexandre Correa Nasser de Melo
CAPÍTULO VIII – TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA NA APURAÇÃO DE HAVERES: UMA RELEITURA DO ART. 1.031, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA NATUREZA JURÍDICA DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES
Eduardo Azuma Nishi
CAPÍTULO IX – A ESSENCIALIDADE DO IMÓVEL LOCADO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS: ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
Elisangela Machado Rovito
CAPÍTULO X – APONTAMENTOS EM TORNO DO MARCO TEMPORAL DA CONCURSALIDADE NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Fabio Guidi Tabosa Pessoa
CAPÍTULO XI – A RESTITUIÇÃO NA FALÊNCIA: ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 14.112/2020
Fernando Antonio Maia da Cunha & Octavio Weicker Valverde Gutierrez
CAPÍTULO XII – A REFORMA TRIBUTÁRIA ESQUECIDA
Fernando Marcelo Mendes
CAPÍTULO XIII – PREÇO VIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE EXECUÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA
Frederico dos Santos Messias
CAPÍTULO XIV – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E ARBITRAGEM
Guilherme Cavalcanti Lamêgo & Carolina Costa Meireles
CAPÍTULO XV – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATIVOS VIRTUAIS SOB SUPERVISÃO BANCÁRIA: AVANÇOS INFRALEGAIS, CUSTOS DE CONFORMIDADE E RECONFIGURAÇÃO CONCORRENCIAL DAS SPSAVs
Henrique Machado Fernandes Moreira
CAPÍTULO XVI – LIMITES SUBJETIVOS DO IDPJ: EFICÁCIA ULTRA PARTES COMO VETOR DE ISONOMIA E RACIONALIDADE PROCESSUAL
Ighor Raphael das Neves Amorim
CAPÍTULO XVII – CREDORES HOLD OUT E A RIGIDEZ DAS CLASSES DE CREDORES NO SISTEMA BRASILEIRO DE INSOLVÊNCIA: POR UMA FLEXIBILIZAÇÃO DA DISCIPLINA DAS CLASSES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL APÓS VINTE ANOS DA LEI N. 11.101/2005
João de Oliveira Rodrigues Filho
CAPÍTULO XVIII – O ADMINISTRADOR JUDICIAL E A FASE ADMINISTRATIVA DA VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
Joice Ruiz Bernier & Leonardo Adriano Ribeiro Dias
CAPÍTULO XIX – DA POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
José Guilherme Di Rienzo Marrey
CAPÍTULO XX – CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIMITAÇÃO ESTATUTÁRIA AO NÚMERO DE VOTOS DOS ACIONISTAS: UMA INTERPRETAÇÃO DO ART. 110, § 1º DA LEI DAS S.A.
Luiz Eduardo Jodas Siqueira
CAPÍTULO XXI – FALÊNCIA E FRESH START
Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’Ana & Thomaz Luiz Sant’Ana
"Não se trata apenas de variedade. O que se percebe é uma cuidadosa escolha de temas que dialogam com problemas reais, atuais e relevantes”. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do sexto volume da obra “Direito Empresarial Aplicado”, coordenada pelos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto.
Com 30 artigos e 39 autores diferentes, entre magistrados, advogados, professores, administradores judiciais e especialistas, o compendio tem o objetivo de retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema. Em um cenário marcado por transformações econômicas, instabilidades e pelos efeitos da turbulência geopolítica mundial, os desafios enfrentados pelo ambiente empresarial tornam-se cada vez mais complexos — e demandam respostas jurídicas igualmente qualificadas.
Direito Empresarial Aplicado – Volume 6 reafirma, assim, a importância do diálogo entre teoria e prática para a compreensão de um campo jurídico em permanente transformação, oferecendo ao leitor uma contribuição relevante para o estudo e o enfrentamento dos desafios contemporâneos do Direito Empresarial. O prefácio é assinado pelo Desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador das obras coletivas “CPC: Perspectivas da Magistratura”, “Contencioso Empresarial” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2, 3, 4 e 5”. Autor das obras “Autonomia Patrimonial das Limitadas vs Desconsideração da Personalidade Jurídica - 2ª Edição” e “Sociedades Limitadas” e autor do livro “Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, em coautoria com a Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.
Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto é Advogado e árbitro com atuação nas áreas de Direito Societário, Civil, Arbitragem, CVM e questões empresariais. Autor da obra “Lei das S.A. Comentada e anotada”, em sua 7ª Edição. Graduado pela Faculdade de Direito da USP.
SOBRE OS AUTORES
NOTA DOS COORDENADORES
PREFÁCIO - Roberto Nussinkis Mac Cracken
CAPÍTULO I – ARBITRAGEM, INSOLVÊNCIA E ORDEM PÚBLICA: A ARBITRABILIDADE OBJETIVA DOS CRÉDITOS SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS LIMITES DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA
Andrea Galhardo Palma
CAPÍTULO II – REGIME JURÍDICO DE APURAÇÃO E PAGAMENTO DE DIVIDENDOS NA LEI DAS S.A.
Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto
CAPÍTULO III – LEI FERRARI E AS PENALIDADES GRADATIVAS: A RECISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS POR JUSTA CAUSA, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
Carlos Dias Motta & Ivo Bedini Wernecke
CAPÍTULO IV – OS DEVERES INFORMATIVOS NO MARCO LEGAL DOS SEGUROS: CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO CULPOSO E DOLOSO
Clarissa Rodrigues Alves
CAPÍTULO V – FRESH START E A REABILITAÇÃO DO EMPRESÁRIO: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE ECONÔMICA NO SISTEMA DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO
Clarissa Tauk
CAPÍTULO VI – A CESSÃO DE CRÉDITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL
Daniella Gheler Zampietro
CAPÍTULO VII – BENS ESSENCIAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO AGRONEGÓCIO: A RELEITURA FUNCIONAL DA ESSENCIALIDADE PELO STJ
Daniel Carnio Costa & Alexandre Correa Nasser de Melo
CAPÍTULO VIII – TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA NA APURAÇÃO DE HAVERES: UMA RELEITURA DO ART. 1.031, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA NATUREZA JURÍDICA DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES
Eduardo Azuma Nishi
CAPÍTULO IX – A ESSENCIALIDADE DO IMÓVEL LOCADO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS: ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
Elisangela Machado Rovito
CAPÍTULO X – APONTAMENTOS EM TORNO DO MARCO TEMPORAL DA CONCURSALIDADE NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Fabio Guidi Tabosa Pessoa
CAPÍTULO XI – A RESTITUIÇÃO NA FALÊNCIA: ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 14.112/2020
Fernando Antonio Maia da Cunha & Octavio Weicker Valverde Gutierrez
CAPÍTULO XII – A REFORMA TRIBUTÁRIA ESQUECIDA
Fernando Marcelo Mendes
CAPÍTULO XIII – PREÇO VIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE EXECUÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA
Frederico dos Santos Messias
CAPÍTULO XIV – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E ARBITRAGEM
Guilherme Cavalcanti Lamêgo & Carolina Costa Meireles
CAPÍTULO XV – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATIVOS VIRTUAIS SOB SUPERVISÃO BANCÁRIA: AVANÇOS INFRALEGAIS, CUSTOS DE CONFORMIDADE E RECONFIGURAÇÃO CONCORRENCIAL DAS SPSAVs
Henrique Machado Fernandes Moreira
CAPÍTULO XVI – LIMITES SUBJETIVOS DO IDPJ: EFICÁCIA ULTRA PARTES COMO VETOR DE ISONOMIA E RACIONALIDADE PROCESSUAL
Ighor Raphael das Neves Amorim
CAPÍTULO XVII – CREDORES HOLD OUT E A RIGIDEZ DAS CLASSES DE CREDORES NO SISTEMA BRASILEIRO DE INSOLVÊNCIA: POR UMA FLEXIBILIZAÇÃO DA DISCIPLINA DAS CLASSES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL APÓS VINTE ANOS DA LEI N. 11.101/2005
João de Oliveira Rodrigues Filho
CAPÍTULO XVIII – O ADMINISTRADOR JUDICIAL E A FASE ADMINISTRATIVA DA VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
Joice Ruiz Bernier & Leonardo Adriano Ribeiro Dias
CAPÍTULO XIX – DA POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
José Guilherme Di Rienzo Marrey
CAPÍTULO XX – CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIMITAÇÃO ESTATUTÁRIA AO NÚMERO DE VOTOS DOS ACIONISTAS: UMA INTERPRETAÇÃO DO ART. 110, § 1º DA LEI DAS S.A.
Luiz Eduardo Jodas Siqueira
CAPÍTULO XXI – FALÊNCIA E FRESH START
Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’Ana & Thomaz Luiz Sant’Ana
